O presente documento regula o funcionamento das aulas de grupo do ASHNI. Este documento pretende informar sobre a estrutura e regras de funcionamento, bem como as suas práticas e normas de conduta, direitos e deveres dos clientes, com o intuito de certificar que o ASHNI oferece um ambiente agradável e seguro para todos os seus clientes.

Última atualização: 01/09/2026

1. Condições das aulas

As aulas de Yoga e Pilates têm a duração habitual da modalidade, a confirmar no horário publicado.

As aulas de Biodanza têm a duração habitual da modalidade, a confirmar no horário publicado.

As aulas são abertas a todas as pessoas, desde que não possua alguma condição que a impeça de realizar exercício físico neste momento - ver o ponto 6.

Preços:

Primeira aula: 10€ (valor descontado na mensalidade caso a inscrição seja feita nesse mesmo mês).

Aula experimental: 15€.

Mensalidade Yoga/Pilates - 1x por semana: 45€ (com fidelização) / 55€ (sem fidelização).

Mensalidade Yoga/Pilates - 2x por semana: 65€ (com fidelização) / 75€ (sem fidelização).

Mensalidade Yoga/Pilates - 3x por semana: 90€ (com fidelização) / 100€ (sem fidelização).

Mensalidade Biodanza - 1x por semana: 50€ (com fidelização) / 60€ (sem fidelização). 

Taxa de inscrição anual: 25€, paga uma única vez por ano, no ato da inscrição ou renovação para aluno só pagam o seguro desportivo anual. Este valor inclui o seguro de atividade física obrigatório para a prática das modalidades.

Os preços de fidelização aplicam-se a clientes que assumam um compromisso de permanência definido pelo ASHNI; sem fidelização, é acrescido o valor de 10€ sobre a mensalidade correspondente.  Necessário o pagamento de 25 euros de taxa de inscrição e seguro desportivo anual.

2. Condições de inscrição

Para aceder às aulas de grupo fornecidas pelo ASHNI, o cliente tem a especial obrigação de se assegurar previamente de que não tem quaisquer contra-indicações para a prática da atividade que pretende desenvolver (Lei 5/2007 de 16 de Janeiro – Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto) - ver o ponto 6.

A inscrição em cada modalidade é individual e intransmissível. Apenas a pessoa inscrita poderá usufruir das aulas.

A inscrição mensal é exclusiva ao mês da inscrição, não podendo ser utilizada nos meses seguintes, mesmo que não tenha sido utilizada no mês da inscrição.

A inscrição em cada modalidade só será confirmada após o envio do comprovativo de pagamento.

As vagas para as aulas são preenchidas por ordem de inscrição, com pagamento realizado e comprovativo enviado.

A inscrição nas aulas pressupõe que o cliente está ciente de todos os Termos e Condições presentes neste documento.

O ASHNI reserva-se no direito de recusar qualquer inscrição, caso detete alguma irregularidade durante a inscrição ou caso o aluno tenha demonstrado quaisquer sintomas físicos e psicológicos pouco usuais e inaptos para a atividade física. Em certas circunstâncias, o ASHNI pode carecer de informação suplementar por parte do médico assistente do cliente. Neste caso, o ASHNI solicitar-lhe-á que obtenha tal informação, ficando as despesas inerentes a cargo do cliente.

3. Pagamento e faturação

1. O pagamento poderá ser realizado através do site www.ashni.pt ou através de transferência bancária ou MB WAY para a seguinte conta:

Dados para pagamento:

IBAN: PT50004532904031623079082

MB WAY: 96 397 6910

2. Caso o pagamento seja realizado através de transferência bancária/MB WAY, o cliente deverá enviar o comprovativo para hello@ashni.pt indicando a turma e o horário a que se está a inscrever.

3. Caso o pagamento seja realizado através do site, o cliente irá receber um e-mail de confirmação da compra e deverá responder a esse e-mail indicando a turma e o horário a que se está a inscrever.

4. Caso seja pretendida fatura com o número do contribuinte, o cliente deve mencionar na altura da inscrição.

5. Dados da entidade prestadora:

Nome: Raquel Bontempo (ASHNI)

Morada da sede: Praceta de Goa, 12, 3800-017 Aveiro

NIF: 227138341

4. Cancelamento e compensações das aulas

As aulas deverão ser usufruídas no mês de inscrição. Em caso de cancelamento com 3h de antecedência, as aulas poderão ser compensadas, mediante disponibilidade de vagas.

A não comparência em alguma aula presencial, sem o aviso prévio com 3 horas de antecedência não dará direito à compensação da aula.

As aulas que não se realizam em dias de feriado ou período de férias não são passíveis de compensação.

5. Material necessário/recomendado

Roupa confortável.

Tapete (o ASHNI poderá disponibilizar tapetes, consoante disponibilidade).

Garrafa de água.

Toalha.

6. Condição física e psicológica dos clientes

Para aceder às aulas de grupo fornecidas pelo ASHNI, o cliente tem a especial obrigação de se assegurar previamente de que não tem quaisquer contra-indicações para a prática da atividade que pretende desenvolver (Lei 5/2007 de 16 de Janeiro – Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto). Alunos com idade inferior a 18 anos estão sob a responsabilidade do seu representante legal para o cumprimento desta obrigação. O ASHNI ficará isento de qualquer responsabilidade por dano ou lesão na medida em que resulte do incumprimento desta obrigação.

Acompanhamento da condição física: o cliente é responsável pelo acompanhamento da sua própria condição física e psicológica. Caso se aperceba de quaisquer sintomas pouco usuais deve imediatamente parar de fazer exercício e comunicá-lo ao profissional que está a orientar a atividade ou a qualquer outro responsável do ASHNI. Em certas circunstâncias, o ASHNI pode carecer de informação suplementar por parte do médico assistente do cliente, ficando as despesas inerentes a cargo do cliente.

O ASHNI poderá recusar a participação do cliente nas atividades até que este apresente declaração médica de que poderá retornar ao exercício.

Gravidez: clientes que se encontrem grávidas deverão consultar o seu médico para que este indique se poderão usufruir dos serviços prestados pelo ASHNI durante a gravidez, sem quaisquer tipos de consequências. O ASHNI não aceita quaisquer responsabilidades dentro deste contexto.

Acidentes: o ASHNI não se responsabiliza por acidente ou eventuais lesões decorrentes da prática das modalidades desportivas sem a orientação e aconselhamento dos profissionais responsáveis. Danos de qualquer natureza decorrentes de atividades executadas sem a solicitação de orientação não serão da responsabilidade do ASHNI e caracterizarão culpa exclusiva do aluno.

7. Normas de conduta social durante as aulas

Obriga-se o aluno a:

Zelar pelo seu estado de saúde;

Ser assíduo, pontual e empenhado no cumprimento das suas obrigações;

Seguir as orientações e colaborar com os profissionais do ASHNI, respeitando as indicações que lhe são dadas;

Contribuir para a harmonia da convivência nas aulas de grupo;

Tratar com urbanidade e respeito os demais alunos e os profissionais do ASHNI.

8. Normas de utilização do espaço ASHNI

Higiene: todos os clientes deverão colaborar no sentido de preservar a higiene do espaço, deixando nas melhores condições possíveis todos os equipamentos e instalações.

Mau uso dos equipamentos: qualquer cliente que, por imperícia, má utilização ou negligência, causar danos nos equipamentos ou bens existentes no espaço ASHNI fica obrigado à sua reparação ou ao pagamento do valor correspondente.

Vestuário: os clientes devem usar vestuário apropriado à prática desportiva.

Telemóvel: não é permitida a utilização de telemóvel durante as aulas, devendo este estar em silêncio, desligado ou em modo avião.

Animais de estimação: não é permitida a entrada de animais de estimação nas instalações, salvo autorização expressa.

Comida: apenas é permitido comer nas áreas devidamente assinaladas.

Fumar: não é permitido fumar em qualquer área do ASHNI.

Consumo de álcool e substâncias proibidas: não é permitida a utilização das instalações sob o efeito de álcool, narcóticos ou substâncias que coloquem em perigo a saúde ou bem-estar próprio e dos restantes alunos.

Acesso e permanência: o ASHNI pode impedir o acesso ou permanência nas instalações a quem não se comporte de modo adequado, provoque distúrbios ou pratique atos de furto ou violência.

9. Objetos e pertences pessoais

O ASHNI não se responsabiliza pela perda, furto, roubo, dano ou extravio de objetos pessoais. Os objetos não reclamados permanecerão guardados pelo prazo de 30 dias, findo o qual serão considerados perdidos.

10. Sugestões e reclamações

As sugestões poderão ser apresentadas de forma livre ou por escrito para os contactos do ASHNI (hello@ashni.pt).

O ASHNI possui Livro de Reclamações. O seu tratamento processa-se de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 37/2007, de 6 de novembro). As reclamações apresentadas por escrito deverão sê-lo no prazo máximo de um mês após a ocorrência que motiva a reclamação. A resposta final será dada num prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da data em que foi recebida a reclamação.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto (CICAP)

Morada: Rua Damião de Góis n.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto

Tel.: 225 508 349 | Email: cicap@cicap.pt

Website: www.cicap.pt

Mais informações em www.consumidor.gov.pt

11. Utilização da imagem

Exceto se negado por escrito, o cliente autoriza a captação e divulgação de imagens em formato de fotografia e vídeo, captadas nas instalações do ASHNI ou em algum evento ao ar livre organizado pelo ASHNI. O cliente cede os seus direitos de imagem ao ASHNI para efeitos de publicidade, fins didáticos e divulgação dos serviços prestados, através dos seus canais de comunicação.

12. Proteção de dados

O ASHNI obriga-se a cumprir a legislação em vigor relativa ao tratamento de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD).

É assegurada a confidencialidade de todos os dados recolhidos aquando do processo de inscrição. O ASHNI só utilizará os dados pessoais fornecidos no formulário de inscrição para os efeitos específicos que foram indicados e sempre mediante o consentimento dos seus titulares, o qual é dado com o ato do seu fornecimento.

A inscrição nas aulas pressupõe que o cliente aceita a utilização dos seus dados pessoais para efeitos de comunicação, marcação, confirmação e/ou alteração das aulas, bem como o esclarecimento de questões e faturação.

O ASHNI não se responsabiliza por qualquer fuga de dados decorrente de ataque de segurança ou falha registada em servidores que não são do seu controlo.